Luz do Oriente
Onde os livros encontram você

Última Atualização: 18 de Novembro de 2025

Bem-vindo(a) ao Luz Do Oriente (https://luzdooriente.org/ ).

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o uso do nosso site, incluindo todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar o Site.

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso do Site são regidos por estes Termos. A utilização do Site, incluindo a leitura de artigos, o envio de comentários ou a realização de compras na seção “Nossa Loja”, implica na aceitação integral e irrestrita de todas as cláusulas e condições aqui descritas.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

2.1. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, resenhas de livros, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e a própria estrutura do Site, é de propriedade exclusiva do Luz Do Oriente ou de terceiros que licenciaram seu uso, e é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) 1.

2.2. Uso Permitido

Você pode visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do Site apenas para seu uso pessoal e não comercial. É estritamente proibido:

•Reproduzir, copiar, distribuir, vender ou explorar qualquer conteúdo do Site para fins comerciais sem a autorização prévia e expressa por escrito do Luz Do Oriente.

•Modificar ou criar trabalhos derivados com base no conteúdo do Site.

•Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade.

2.3. Conteúdo do Usuário

Ao enviar comentários, sugestões ou qualquer outro conteúdo para o Site, você concede ao Luz Do Oriente uma licença não exclusiva, livre de royalties, perpétua e mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir tal conteúdo em qualquer meio.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a utilizar o Site de forma ética e legal, respeitando a moral, os bons costumes e a legislação vigente. O usuário é o único responsável por qualquer conteúdo que publique no Site, como comentários.

É vedado ao usuário:

•Publicar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual.

•Realizar spam ou enviar mensagens não solicitadas.

•Tentar obter acesso não autorizado a partes restritas do Site.

O Luz Do Oriente se reserva o direito de remover qualquer conteúdo publicado pelo usuário que viole estes Termos, sem aviso prévio.

4. Programa de Afiliados e Links de Terceiros

A seção “Nossa Loja” do Site opera como um vitrine de produtos e utiliza o Programa de Afiliados do Mercado Livre para direcionar o usuário a plataformas de terceiros onde a compra é efetivamente realizada. O Luz Do Oriente não é o vendedor, fornecedor ou responsável pelos produtos ou serviços anunciados.

4.1. Natureza dos Links de Afiliados

•Isenção de Responsabilidade: O Luz Do Oriente atua apenas como intermediário de divulgação. Ao clicar em um link de afiliado, você será redirecionado para o site do Mercado Livre ou de outro parceiro.

•Transação: A compra, o pagamento, a entrega, a garantia, a troca e a devolução dos produtos são de responsabilidade exclusiva do Mercado Livre e/ou do vendedor final.

•Informações: O Luz Do Oriente não tem acesso aos seus dados de compra, pagamento ou entrega. Qualquer problema ou dúvida relacionada à transação deve ser tratada diretamente com o Mercado Livre ou o vendedor.

•Comissão: O Luz Do Oriente pode receber uma pequena comissão pela venda realizada através dos links de afiliados, sem que isso gere qualquer custo adicional para o usuário.

4.2. Links de Terceiros

O Site pode conter links para outros sites que não são operados por nós. O Luz Do Oriente não tem controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites e não assume responsabilidade por eles.

5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Luz Do Oriente não garante que o Site estará livre de erros ou que o acesso será ininterrupto.

O Luz Do Oriente não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

6. Modificações dos Termos

O Luz Do Oriente se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, mediante a publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO ONDE O SITE ESTÁ SEDIADO] para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail: luzdooriente.org@gmail.com.ntre em contato através do e-mail: luzdooriente.org@gmail.com.

Referências

[1] Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

[2] Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor ).